Dispõe sobre o monitoramento e a avaliação das Páginas de Acesso à Informação dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Monitoramento e  Avaliação das Páginas de Acesso à Informação dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual

Padroniza os procedimentos relacionados às atividades de ouvidoria, desenvolvidas no âmbito da Rede de Ouvidorias vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE.

Padroniza os procedimentos relacionados às atividades de ouvidoria, desenvolvidas no âmbito da rede de ouvidorias vinculada à Gerência de Ouvidoria do Estado, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.