• Orientações para a Curricularização da Extensão
• Resolução CNE/CES Nº 7, de 18 de Dezembro de 2018
• Guia de Creditação da Extensão

• Resolução CEPE 015/2017 – Funcionamento

• Ação Direta de Inconstitucionalidade 3324 STF (Transferência entre instituições privada e pública)
• Resolução CEPE 087/2015
• Lei Federal 9536/1997

• Resolução CEPE 070/2006 – Processo Extraordinário de Matrícula
• Resolução CEPE 081/2007 – Trancamento Matrícula 1º e 2º períodos
• Resolução CEPE 021/2011 – Trancamento Matrícula 1º e 2º períodos exceções
• Resolução CEPE 084/2016 – Matrícula Assistida
• Resolução CONSUN 083/2016 – Matrícula Vínculo
• Lei n.º 12.089 de 11/11/2009 –  proíbe duplo vínculo em IES pública

• Resolução MEC-CNE 02/2007 – Cargas Horárias cursos, ACC e estágio
• Resolução CEPE 082/2015 – Oferta de Disciplina semipresencial
• Resolução CEPE 105/2015 – Atividades complementares
• Resolução CEPE 035/2016 – Aproveitamento de Estudos
• Resolução CEPE 082/2016 – Integralização curricular
• Resolução CEPE 011/2017 – Mobilidade acadêmica
• Resolução CEPE 052/2017 – Reintegração – Regulamenta a política de reintegração aos cursos de graduação da UPE.
• Resolução CEPE 068/2017 – Política de Curricularização da Extensão -Regulamenta a Política de Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação da Universidade de Pernambuco – UPE.
• Resolução CONSUN 024/2009 – Láurea Acadêmica – Altera a REsolução CONSUN 032/2004, sobre os critérios para concessão de Láurea Acadêmica.

• Resolução CEPE 063/2011 – Estruturação NDE’s
• Resolução CEPE 065/2016 – Organização e funcionamento NDE’s

• Resolução CONSUN 029/2021
• Resolução CEPE 041/2017
• Portaria MEC Nº22 de 13/12/2016
• Resolução CNE Nº03 de 22/06/2016
• Nota Técnica – Carolina Bori

Resolução CEPE 030/2015 – Regulamenta Procedimentos Acadêmicos de Revisão do Resultado de Avaliações e Banca Examinadora e dá Outras Providências.

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