O projeto de lei que garante a gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE) foi aprovado, em primeira discussão, nesta quinta-feira (23/07), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A votação em segundo turno está prevista para a próxima quinta-feira (30).
Com a lei, o benefício da gratuidade se torna permanente e não poderá ser cancelado por outros governos. Seguindo os tramites legais, assim que houver a votação nos dois turnos, a matéria segue para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
“É um momento histórico para a nossa instituição. Gostaria de agradecer ao governo e a assembleia por reconhecer a nossa luta em prol da valorização, consolidação e garantia de acesso ao ensino superior de qualidade. Estamos de parabéns por mais essa conquista”, destacou o reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão.
ARTICULAÇÃO - O reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, participou de diversos encontros com o governo para a viabilização da matéria. Um desses momentos foi a reunião com a governadora em exercício, à época, Luciana Santos, em novembro de 2019, com a participação do coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). O encontro marcou a passagem dos 10 anos da assinatura do decreto da gratuidade e a pauta foi a regulamentação da mesma em Lei. O reitor da UPE também participou de diversos encontros com o governador para tratar sobre o assunto e viabilizar a proposta.
HISTÓRIA DA GRATUIDADE - Desde sua fundação, a UPE cobrava taxas dos seus alunos. As mensalidades variavam entre R$ 27 e R$ 110. Cerca de 55% do alunos da instituição pagavam alguma taxa. Em 14 de dezembro de 2009, o então governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou o decreto que instituiu a gratuidade na instituição a partir de 2010. O ato foi presenciado por toda a comunidade acadêmica, principalmente, pelos estudantes que lotaram o auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade (Fcap), onde foi realizada a solenidade. À época, o reitor da UPE era o Prof. Carlos Calado e a secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma - atual Secti), Luciana Santos.
Outra ação do governo Eduardo Campos para alavancar o desenvolvimento da educação no Estado, foi a assinatura do decreto que garantiu a gratuidade aos estudantes da pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) e do Progrape (já extinto). A cerimônia de assinatura do decreto foi realizada em 15 de julho de 2011, no campus da UPE em Garanhuns.
Na ocasião, o reitor da UPE era o Prof. Carlos Calado e o secretário de Ciência, e Tecnologia (Sectec - atual Secti), Marcelino Granja.