Considerando a divulgação da próxima chamada pública de Iniciação Científica realizada pelo CNPq, no último dia 23 de abril, amparada pelas Portarias MCTIC nº 1.122/2020 e 1.309/2020, a Universidade de Pernambuco (UPE) manifesta sua posição em defesa da valorização da pesquisa em todas as áreas de conhecimento, especialmente das ciências humanas e sociais, bem como da pesquisa básica.
As Portarias MCTIC nº 1.122/2020 e 1.309/2020 definem áreas prioritárias e elencam, dentre seus objetivos, “racionalizar o uso dos recursos orçamentários e financeiros, conforme a programação inicial do PPA 2020-2023” sem tornar exclusivos os recursos para essas áreas prioritárias.
O anúncio da chamada PIBIC, apesar de mencionar o “foco nas áreas prioritárias do MCTIC” vincula, obrigatória e não prioritariamente, as bolsas às áreas estratégicas ao mencionar que elas “deverão estar vinculadas a projetos de pesquisa que apresentem aderência a, no mínimo, uma das Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério [...] (MCTIC)”.
Essa vinculação é contraditória aos próprios objetivos do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq, que elenca dentre os seus objetivos principais: “contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa, que se dedicarão a qualquer atividade profissional”.
A Universidade de Pernambuco entende que o tratamento secundário atribuído às áreas de pesquisa básica, humanas e sociais aprofundará as assimetrias nas políticas de fomento e financiamento públicos em relação às áreas de pesquisa. Financiar apenas as áreas prioritárias de tecnologias desestrutura esforços e políticas institucionais da comunidade universitária para a formação científica qualificada de futuros cientistas, além de prejudicar os programas de pós-graduação, que possuem como item de avaliação sua inserção na graduação e associação com a iniciação científica.
Recife, 03 de maio de 2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
Reitor