A primeira década da Lei Arouca, uma regulação ética sancionada em outubro de 2008 que determina o uso acadêmico-científico de animais não-humanos foi o tema do evento realizado pelo Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Regional da Sociedade Brasileira de Bioética em Pernambuco, no último dia 19/11, no Auditório da Biblioteca Setorial Manoel Correia de Andrade da UFRPE.
A UPE foi representada, no encontro, pela professora Ana Célia de Oliveira, que ministrou palestra sobre a experiência da Comissão de Ética em Uso de Animais (CEUA/UPE), pela professora Rita Xavier e pelo biólogo do ICB, Adauto Barbosa Neto.
O evento “Primeira Década Da Lei Arouca: um marco bioético? ” teve o objetivo de abordar, em linhas gerais, o que representa a aplicação desta lei em relação à causa da proteção e defesa dos animais quando submetidos a um regime de experimentação.
O encontro também se propôs a levantar debate sobre os limites éticos aplicados pela Lei e a forma como foram estabelecidos, esclarecendo se, de fato, têm potencial para evitar usos abusivos e desnecessários de animais em ensino e pesquisa.
Além dos debates, a programação contou com palestras e rodas de diálogo com a Comissão de Ética em Uso de Animais (CEUAs), onde foram abordados as experiências e trabalhos desenvolvidos.