Publicado em 16/01/24
O Ministério da Educação, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), tem realizado consulta pública sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2024-2028). O PNPG é uma peça fundamental para atuação da CAPES, pois suas proposições devem se traduzir em políticas públicas que resultem em melhorias no Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG), tanto em termos de sua oferta qualificada para formação de mestres e doutores, quanto em contribuições para a melhoria de outros níveis do sistema educacional, como a graduação, a formação de profissionais da Educação Básica e o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
O PNPG 2024-2028 deve ser compreendido como um conjunto de diretrizes e objetivos, integrados e interdependentes, que resume as escolhas estratégicas que serão encaminhadas durante o quinquênio 2024 – 2028, resultante do somatório de visões e perspectivas dos diferentes setores. A partir da consulta pública à sociedade serão definidas as metas do Plano e seus respectivos indicadores de monitoramento para compor a versão final do PNPG, uma vez que este também dialoga de forma estreita e direta com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que no momento está em construção.
Simultaneamente à consulta pública, o documento é analisado por representantes dos órgãos públicos do Governo Federal, para colheita de contribuições institucionais. O resultado será tratado em nova rodada de oficinas internas na CAPES para adequação das diretrizes, objetivos, estratégias propostas, definição das metas e respectivos indicadores de monitoramento, compondo, portanto, versão final da Proposta do PNPG 2024-2028, que passará por avaliação e aprovação pelo Conselho Superior e, posteriormente, lançado publicamente.
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da Educação e da Ciência no Brasil, a Universidade de Pernambuco convida a sua comunidade acadêmica para contribuir com a proposta, que pode ser analisada e respondido questionário na Plataforma Participa + Brasil. As sugestões podem ser feitas até o dia 25 de janeiro de 2024, através do site (https://www.gov.br/participamaisbrasil/pnpg-2024-2028).
Para ingressar no sistema, o cidadão precisa ser cadastrado no site www.gov.br. Com isso, poderá contribuir com os sete eixos do PNPG, que aborda questões do acesso à conclusão na pós-graduação, qualidade da pós-graduação e do SNPG, educação básica e pós-graduação, pesquisa, extensão e inovação, assimetrias e desenvolvimento, internacionalização e governança estratégica. Ainda no questionário, é possível contribuir com temas estratégicos para a Agenda Nacional de Formação de Recursos Humanos de Alto Nível, voltada aos Estados e o Distrito Federal.
Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2024-2028)
Abertura: 20/12/2023
Encerramento: 25/01/2024
Site: https://www.gov.br/participamaisbrasil/pnpg-2024-2028
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior