Organização de trotes responsáveis, respeito ao sigilo, uso ético de cadáveres durante as atividades de ensino e prevenção ao assédio moral e às relações abusivas nas escolas. Estes são alguns dos temas abordados no primeiro Código de Ética do Estudante de Medicina (CEEM) no Brasil, uma iniciativa inédita do Conselho Federal de Medicina (CFM) que oferece ao universo do sistema formador desta profissão um conjunto de princípios para balizar as relações dentro e fora das salas de aula.
O documento foi lançado, na última terça-feira (14/08), durante a III Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em Brasília (DF) e tem foco nos acadêmicos que se preparam para exercer futuramente a Medicina. O CEEM brasileiro preenche lacuna, em nível nacional, e se inspira em experiências de códigos semelhantes editados em outros países, como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. Anteriormente, no Brasil, algumas instituições de ensino e Conselhos Regionais de Medicina haviam elaborado textos com o mesmo objetivo, mas com abrangência local.
O CEEM funciona como orientação não somente aos alunos, mas também para os professores e responsáveis pelas instituições de ensino, encarregados da formação do profissional. “A formação dos futuros médicos na graduação deve proporcionar aos estudantes o incentivo ao aperfeiçoamento da capacidade de lidar com problemas nos campos da moral e da ética em sinergia com as atividades relacionadas ao ensino e à prática profissional”, afirmou o presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional de Elaboração do Código de Ética do Estudante de Medicina, Carlos Vital.
Trabalho conjunto - O Código de Ética do Estudante de Medicina é fruto de trabalho de uma comissão criada em fevereiro de 2016. O grupo, composto por representantes de diferentes organizações nacionais, se debruçou sobre esse desafio por quase dois anos, entregando ao final o documento com objetivo se ser um orientador para a vida dos alunos inscritos nas escolas médicas.
A função do Código é ser um instrumento pedagógico para estimular a reflexão ética do estudante de medicina. “Deve-se considerar que códigos de ética não devem ser vistos como ferramentas estritamente punitivas, mas como documentos de orientação voltados a normatizar o comportamento ético. Este, o Código de Ética do Estudante de Medicina é estritamente de princípios; objetiva harmonizar a relação entre o acadêmico, sua escola, seus professores, garantindo a excelência de sua formação e a da assistência ao paciente e a segurança social”, explicou Lúcio Flávio Gonzaga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM.
Além dos conselheiros do CFM, integraram a comissão representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), da Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas em Medicina (ABLAM), além da seccional do International Federation of Medical Students Association (IFMSA-Brazil).
Fonte: CFM.