21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data fundamental para refletir sobre as diferentes formas de exclusão e preconceitos. A data foi escolhida em referência ao Dia Mundial da Religião e em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999, sendo agredida devido às suas práticas religiosas. O terreiro Abassá de Ogum, coordenado por Mãe Gilda, foi alvo de violência, com duas invasões em 2000, resultando na morte da ialorixá por infarto fulminante.
Segundo o Prof. Dr. Mário Ribeiro dos Santos, docente da UPE - Campus Mata Norte, "É uma data-protesto, o dia 21 de janeiro. Mãe Gilda de Ogum faleceu vítima da intolerância religiosa, que no nosso país se manifesta como Racismo Religioso. A temática racial não está dissociada desse tipo de violência, que nega, condena, desqualifica, inferioriza e sataniza as outras práticas religiosas diferentes das crenças hegemônicas. Precisamos falar sobre essa conquista para os povos de terreiro e ocupar todos os espaços, principalmente depois de passarmos por um período de violação da laicidade. Vivemos num país plural, democrático e não podemos alimentar posturas segregacionistas, elegendo uma única maneira de professar a fé".
Em 2007, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007, que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em todo território nacional no dia 21 de janeiro.
Em 11 de janeiro de 2023 foi assinada a lei nº 14.532, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prevê pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. É possível denunciar casos de intolerância religiosa pelos canais do Ministério dos Direitos Humanos, a partir do Disque 100.
Para o Prof. Dr. Edjaelson Pedro da Silva, especialista na área jurídica, “o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesse sábado, reforça a necessidade de dizer “não” a discriminação e ao preconceito que, lamentavelmente, ainda dão as caras em nosso meio social. Do ponto de vista jurídico, a data serve para que possamos defender que alguns avanços, como a laicidade do Estado e a liberdade de culto, permaneçam intocáveis, e para pensarmos em mais mecanismos legais para assegurar o direito à religião”.
As religiões são temas de estudos de docentes da Universidade de Pernambuco, como os integrantes do Laboratório de Estudos da História das Religiões, localizado na UPE – Campus Mata Norte. O LEHR possui diferentes ações de ensino, pesquisa e extensão que buscam refletir sobre as religiões a partir de questões teóricas e metodológicas da História Cultural. O laboratório é coordenado pelos professores Carlos André Silva de Moura, Mário Ribeiro dos Santos e Sandra Simone Moraes de Araújo.
Para mais informações sobre o LEHR
Site: https://lehrupe.webnode.page/
Instagram: @lehrupe