Publicado em 22/08/24
A Universidade de Pernambuco, através da Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco, a FCAP, firmou parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE) para a implementação do serviço de Orientação Jurídica Trabalhista e Orientação Empreendedora que funcionará na Casa do Trabalhador, no centro da capital pernambucana. O termo de cooperação foi assinado, na última quarta-feira (21) no auditório da FCAP.
A iniciativa pretende viabilizar o acesso gratuito a informações jurídicas especializadas, promovendo a conscientização e empoderamento dos trabalhadores em relação aos seus direitos e deveres. Para a oferta do serviço, que funcionará a partir do dia 16 de setembro, será implantado o Núcleo de Práticas Jurídicas em Direito do Trabalho (NPJ), na sede da secretaria, localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife, onde também funciona a Casa do Trabalhador.
Os atendimentos serão realizados por estudantes do curso de Direito da FCAP, orientados por professores da instituição de ensino. O núcleo contará, ainda, com a participação de profissionais voluntários da OAB/PE. A equipe técnica da SEDEPE, que tem por competência o desenvolvimento profissional, coordenará a execução do projeto. Já a Orientação Empreendedora seguirá os mesmos moldes, mas com atendimento no Espaço Bora Empreender, que fica dentro da Casa do Trabalhador.
Os direitos trabalhistas são essenciais para a garantia da dignidade humana e justiça social. Porém, para muitos trabalhadores, é um desafio conhecer e aplicar esses direitos em situações cotidianas, o que faz com que eles se sintam desinformados e inseguros. Portanto, a partir de agora, entre os tantos serviços que a Casa do Trabalhador oferece, o nosso público vai encontrar, também, orientações sobre legislação trabalhista”, afirma a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.
Para a oferta do serviço, será implantado o Núcleo de Práticas Jurídicas em Direito do Trabalho (NPJ), na sede da secretaria, localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife, onde também funciona a Casa do Trabalhador. O projeto é resultado de um convênio entre a Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE). “Este acordo de cooperação técnica é um marco no fortalecimento das nossas instituições. Espero que todos vocês, alunos, se engajem no projeto, para que possamos trazer frutos para a nossa sociedade e principalmente para o trabalhador do nosso estado", destacou o vice-reitor da UPE, José Roberto Cavalcanti.
Mais informações no site sedepe.pe.gov.br
Texto: Ascom SEDEPE