Publicado em 23/10/24
Nesta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) promoveu uma audiência pública onde os servidores e os representantes sindicais da Universidade de Pernambuco discutiram o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional Magistério Superior da UPE (PCCV-GOMS). O encontro aconteceu no Auditório Sérgio Guerra e foi proposto pelo deputado estadual Gilmar Júnior.
A audiência na ALEPE contou com a presença do deputado Gilmar Júnior, que presidiu a sessão, o Vice-reitor da UPE, Profº José Cavalcanti, o docente da Faculdade de Ciências Médicas da UPE e infectologista da instituição, Profº Demócrito Miranda, o presidente da comissão do PCCV, Profº. Sergio Campello, o Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, representando a Governadora Raquel Lyra, Kenys Bonatti, a Vice-reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria do Socorro de Lima, a presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (ADUPE), Terezinha de Jesus, e o presidente do Sindicato dos Servidores da UPE (SINDUPE), Ivo Costa. Também estiveram presentes, as deputadas estaduais Dani Portela, Rosa Amorim, representando os professores adjuntos da UPE, Profª. Rejane Ferreira, além dos docentes e servidores da Universidade de Pernambuco.
"Com 65 cursos de graduação ao longo do Estado, 26 mestrados e 16 doutorados, atualmente a UPE é uma universidade madura, que não está apenas fazendo ensino, mas também tem ações na extensão, pesquisa e inovação, levando o conhecimento da UPE para a sociedade de modo geral. A UPE precisa da requalificação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento para os docentes, para poder diminuir a quantidade de evasão. Mais importante que a estrutura, são as pessoas que fazem a Universidade”, destacou o Profº José Cavalcanti.
O atual PCCV integra a Lei Complementar n.º 101, de 23 de novembro de 2007, que estabelece a estrutura de cargos, funções e vencimentos, além de instituir instrumentos e critérios para a progressão que possibilita um melhor desempenho funcional do servidor, considerando aspecto de qualificação profissional e de titulação para o ingresso e desenvolvimento nas carreiras.
“A revisão do PCCV precisa contar com a criação dos Professores Titulares de Carreira, a revisão da progressão para Professor Associado, fazer com que os professores tenham progressão por tempo de serviço, ao atingir o final da carreira. Também regulamentar a categoria dos professores substitutos e visitantes, corrigir distorções na tabela salarial, reenquadrar, desburocratizar, valorizar a Dedicação Exclusiva, retirar as travas e incorporar aposentadorias, para que a Universidade continue atendendo do litoral ao sertão”, enfatizou Profº Sérgio Campello.
Como encaminhamento da audiência, ficou estabelecido o acompanhamento da comissão formada pelo Governo do Estado de Pernambuco, composta por representantes docentes, da gestão da UPE e do governo, para apresentação de uma nova proposta. Também ficou acordado uma nova audiência, em data a ser marcada, para avaliação das ações tomadas. A Universidade de Pernambuco tem acompanhando as reivindicações, com apoio e propostas aos pleitos dos docentes da instituição.