Nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, aconteceu o Seminário Rede Ouvir PE, na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), em Serra Talhada, com a temática “Fortalecendo as Ouvidorias Pernambucanas”, no formato presencial. A ouvidora, Rosário Lapenda, representou a Universidade de Pernambuco (UPE) no evento.
A ação foi promovida pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado/Ouvidoria Geral do Estado, com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Ministério Público e Assembleia Legislativa do Estado, com a finalidade de discutir a lei, ou decreto, que informa a obrigatoriedade da implementação de Ouvidorias nas prefeituras estaduais.
Na foto acima, a equipe da coordenação da rede de Ouvidorias do Estado de Pernambuco, Ouvidores da Secretaria de Segurança Pública, Hemope, Transportes, IRH e da Associação Brasileira de Ouvidores/PE.
A Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e afins (Rede Ouvir PE) tem como objetivo consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes e demais órgãos e entidades que a ela aderirem, visando integrar processos e sistemas para o compartilhamento das manifestações registradas, fortalecendo, assim, a ferramenta de transparência pública, ouvidoria e controle social.
A Lei 13.460 de julho de 2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e RESOLUÇÃO TC Nº 159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 dispõe sobre a criação e regulamentação de Ouvidorias no âmbito dos Municípios do Estado de Pernambuco.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
1º DIA - 31/08/2022
Público-alvo: Sociedade civil e estudantes universitários
Horário: 19h00 às 20h30
Palestra: Ouvidoria: a participação da sociedade na Gestão Pública
Palestrantes: Elisa Andrade (OGE) e Abelardo Lopes (OGU)
Moderador: Douglas Moreno (Alepe)
2º DIA – 01/09/2022
Público-alvo: Gestores públicos, estudantes e sociedade civil
08h30 às 09h00 - Recepção dos participantes
09h00 às 09h40 - Abertura
09h40 às 10h40
Palestra: Para que e por que ter uma ouvidoria?
Palestrantes: Douglas Moreno (Alepe) e Zélia Correia (OGE)
Mediador: Selma Barreto (MPPE)
10h40 às 11h00 - Intervalo
11h00 às 12h00
Palestra: Boas Práticas nas Ouvidorias Municipais
Palestrantes: Maria José Cerquinha (OGM Afogados da Ingazeira) e Myrtes Bezerra (OGM Serra Talhada)
Mediador: Abelardo Lopes (OGU)
12h00 às 14h00 - Intervalo para almoço
14h às 14h50
Palestra: Fortalecendo a atuação das Ouvidorias Municipais
Palestrantes: Carlos Neves (TCE) e Selma Barreto (MPPE)
Mediador: Elisa Andrade (OGE)
14h50 às 15h40
Palestra: Ouvidorias Municipais: Apoio na estruturação e fortalecimento
Palestrantes: Abelardo Lopes (OGU), Elisa Andrade (OGE) e Priscila Monteiro (TCE)
Mediador: Douglas Moreno (Alepe)
16h00 - Encerramento